O Instituto Exata divulgou nesta terça-feira, 7, dados que mostram que o atual prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP), lidera a corrida eleitoral no município.

O levantamento foi encomendado pelo Imirante e pela Rádio Mirante. Foram ouvidos 700 eleitores nos dias 22 a 25 de abril. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA 09430/2024. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 3,33 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto questionou em quem o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. O resultado foi: Felipe dos Pneus com 37,86%, seguido por Solange Almeida (PL), com 26,86% e Valdevino Cabral com 21,43%.

Com apenas um dígito, aparecem os pré-candidatos Tenente Coronel Vieira Oliveira com 2,14% e Joe Rodrigues com 1,14%. Brancos e nulos somaram 4,57% e não sabe ou não respondeu, 6%.

Comissões de Assuntos Econômicos, em parceria com Comissão de Turismo, realizou audiência pública, em Viana, para tratar do potencial do ecoturismo.

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça, em parceria com a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), realizou uma audiência pública, na cidade de Viana, para tratar do potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos.

Segundo o deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo foi difundir, entre os atores do turismo da região, os trabalhos, atividades e projetos que estejam sendo desenvolvidos para potencializar o ecoturismo.

“A partir dessa troca de informações e diálogo vamos poder unir esforços e otimizar a implantação e a gestão de ativos do setor turístico da Baixada Maranhense. Temos muito potencial turístico e isso precisa ser explorado. Precisamos discutir empreendedorismo. Aqui mesmo, às margens do lago do Aquiri, formou-se uma feirinha que se bem estrutura tem muito a contribuir. Nossa audiência é só o primeiro passo para o desenvolvimento do setor”, destacou o deputado.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Viana, que iniciou com a apresentação do artista local Toninho Rabelo, o que prestou uma homenagem à cidade de Viana por meio da música. Em seguida, as autoridades presentes, como o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra; a presidente da Câmara de Vereadores, Lauryfranci Gomes; o secretário adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, e a gestora regional do Sebrae, Flávia Nadler, fizeram a abertura do evento, que reuniu vereadores, secretários de Turismo da Baixada, empresários, barqueiros e sociedade civil em geral.

Quem também esteve na audiência foi o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a repassar todas as ideias pautadas para o governador Carlos Brandão. Na ocasião, o Sebrae apresentou dados mostrando as potencialidades do ecoturismo da região, bem como a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão.

A data da audiência foi uma ótima escolha, já que neste fim de semana Viana estava lotada de turistas, não somente por conta dos passeios náuticos pelos lagos, mas, também, devido ao Círio Fluvial de Nazaré e ao campeonato de Jetski, que movimentaram a cidade neste fim de semana.

Belezas naturais

A Baixada Maranhense é uma imensa planície inundada onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos causando esse efeito visual inacreditável . A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. Toda a fartura que vem dos rios Mearim e Pindaré e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora fez com que a região ficasse conhecida como ‘Pantanal Maranhense’.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está empenhado em investigar denúncias alarmantes sobre as condições precárias do transporte escolar no município de São Pedro da Água Branca. As alegações, que incluem veículos frequentemente quebrando ou ficando sem combustível, superlotação e até mesmo transporte de crianças no porta-malas, sem ventilação adequada, têm levantado preocupações sérias sobre a segurança e bem-estar dos alunos.

As denúncias foram registradas sob o número 000224-070/2023 e foram convertidas em Procedimento Administrativo Stricto Sensu após representação do Conselho Tutelar local. Segundo informações prestadas pelo Conselho Tutelar, a situação é alarmante, causando não só mal-estar devido ao calor excessivo, mas também levando à evasão escolar.

Diante da gravidade dos relatos, o MPMA agiu rapidamente, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Água Branca. A Secretaria terá um prazo de 10 dias para apresentar documentos comprobatórios e esclarecimentos sobre as condições do transporte escolar na região.

Paralelamente, um ofício foi expedido ao Conselho Tutelar local, solicitando informações sobre eventuais esforços de regularização da situação denunciada. O prazo de resposta também é de 10 dias, visando obter dados atualizados sobre o panorama do transporte escolar na região.

No último fim de semana, os municípios de Icatu e Pedro do Rosário foram palco de uma significativa celebração para dezenas de famílias rurais, que finalmente receberam os títulos de propriedade de suas terras. O Governo do Estado, por meio da equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) desempenhou um papel fundamental nesse processo, garantindo segurança jurídica aos homens e mulheres do campo.

No sábado (4), as atividades começaram na comunidade Jaburu, em Icatu, onde foram entregues 24 títulos de terra. Além da entrega, a equipe composta pelo presidente Anderson Ferreira, acompanhado do diretor de desenvolvimento rural, George Aragão e do coordenador de ações fundiárias, Marcelo Viana, promoveu um encontro com a comunidade e reafirmou o compromisso de dar continuidade as titulações dos assentados que possuem processos em tramitação.

No domingo (5), a equipe do Iterma, liderada pelo presidente Anderson Ferreira, juntamente com o governador Carlos Brandão e o prefeito Toca Serra, esteve em Pedro do Rosário. Por lá, mais 113 títulos de propriedade foram entregues, com 2000 hectares de terra regularizados, impactando positivamente dezenas de famílias locais.

Esse esforço coletivo demonstra o compromisso do governo em resolver os problemas fundiários e proporcionar condições dignas de vida para as populações rurais do Maranhão.

“O Iterma está comprometido em garantir que o trabalho não pare de domingo a domingo. O programa Paz no Campo é mais do que uma iniciativa; é um compromisso com as famílias rurais do Maranhão. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, nosso intuito é zerar os problemas fundiários e fornecer segurança jurídica às famílias, levando o título de propriedade que tanto merecem”, afirmou o presidente Anderson Ferreira.

O governador Carlos Brandão também destacou a importância da regularização fundiária em sua gestão. “É com grande satisfação que testemunho esse momento histórico para o nosso estado. A entrega desses títulos de terra não apenas consolida o programa Paz no Campo, mas também transforma vidas. Em todos os cantos do nosso Maranhão, e tantos outros beneficiários em Pedro do Rosário, agora têm a certeza de que as terras são legalmente suas, abrindo portas para um futuro mais próspero e seguro”, enfatizou o governador.

Representando todos os beneficiárias contemplados, a senhora Benedita Souza, de Pedro do Rosário, afirmou que este dia marca não só a conquista de um sonho, mas o início de uma nova vida. “Receber o título de minha terra é mais do que um papel, é a garantia de um futuro melhor para minha família e a realização de um sonho. Agradeço ao governador Carlos Brandão e à equipe do Iterma por tornarem isso possível. Agora, finalmente, posso cultivar meu pedaço de chão com paz e segurança”, disse a beneficiária.

Durante um sábado repleto de celebrações em Santa Inês, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deixou claro seu apoio inabalável ao prefeito Felipe dos Pneus. Em um discurso enfático, Brandão destacou a parceria sólida entre suas gestões e ressaltou a importância de continuar avançando para proporcionar melhores condições à população local.

“Felipe, a gente junto, eu não tenho dúvida, a gente vai avançar ainda mais. Pode contar comigo, que a gente vai te ajudar pra você continuar fazendo esse belo trabalho“, afirmou Brandão, demonstrando confiança no progresso liderado por Felipe dos Pneus.

Além disso, vale ressaltar que Felipe dos Pneus lidera todas as pesquisas de intenção de voto, consolidando-se como a escolha preferida da população de Santa Inês. Essa forte aprovação popular reflete o reconhecimento dos cidadãos pelo trabalho realizado durante sua gestão.

Essa declaração pública de apoio sinaliza um compromisso renovado com o desenvolvimento de Santa Inês. Brandão ressaltou que a continuidade da gestão de Felipe é crucial para a implementação de novos projetos e iniciativas que visam beneficiar a comunidade local.

Com essa demonstração de confiança mútua e cooperação, fica evidente que a parceria entre o governo estadual e a administração municipal está firme e determinada a enfrentar os desafios e promover o progresso de Santa Inês.

A comunidade da Trizidela, em Cantanhede, Maranhão, testemunhou um momento histórico com a inauguração do Quadra Poliesportivo Gessivaldo Caldas Evangelista, o primeiro equipamento esportivo na zona rural da cidade. Esta conquista, possível graças à determinação e parceria entre o prefeito Zé Martinho e o Deputado Federal Hildo Rocha, foi celebrada em uma cerimônia marcada por entusiasmo e gratidão.

O prefeito Zé Martinho destacou os desafios enfrentados para concretizar essa obra, revelando que a emenda esteve ameaçada de ser cancelada devido a questões burocráticas e operacionais. No entanto, com dedicação e trabalho incansável, ele e o Deputado Hildo Rocha conseguiram resgatar os recursos e transformá-los em benefícios tangíveis para a comunidade rural de Cantanhede.

“Fico feliz de ver tantas crianças felizes se divertindo aqui nessa quadra. Nós sabemos que poucas comunidades rurais têm a felicidade de poder contar com um equipamento esportivo tão bom quanto este que nós inauguramos hoje. Agradeço ao Deputado Hildo Rocha por mais esse grande benefício que ele nos ajudou a trazer para Cantanhede“, expressou Zé Martinho, enfatizando o papel crucial do deputado no processo.

A inauguração do Quadra Poliesportivo Gessivaldo Caldas Evangelista não apenas representa um avanço significativo para a infraestrutura esportiva da região, mas também reflete o compromisso do prefeito Zé Martinho em proporcionar oportunidades de desenvolvimento e inclusão para todos os cantanhedenses, independentemente de sua localização geográfica. Este espaço não apenas servirá para a prática esportiva, mas também se tornará um centro de atividades culturais, de lazer e festivas, fortalecendo os laços comunitários e enriquecendo a vida da população rural.

Com o objetivo de reverter a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que determinou o bloqueio de 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão para pagamentos de honorários advocatícios, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), que tambem são advogados, protocolaram uma representação junto ao Procurador Geral da República e ao Procurador Geral de Justiça do Maranhão.

Para Carlos Lula, a decisão do ministro Nunes Marques é grave. “Isso dá mais de 400 milhões de reais em honorários advocatícios. E o que é estranho é que a ação que resultou no pagamento desses recursos aos professores não partiu de advogados privados, foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado. Então, estamos representando junto a Procuradoria Geral da República e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado para que eles, como partes legítimas, possam tomar providências a esse respeito. Não vamos deixar que esse recurso, que é dos professores, seja tomado”, disse.

A decisão do judiciário federal atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica do Maranhão (SINPROESSEMMA). Na lista dos beneficiados com a decisão do ministro Marques estão cinco escritórios de advocacia.

Felipe Aguiar, vereador e pré-candidato a prefeito em Porto Franco, fez uma contundente declaração sobre a realidade enfrentada pelos trabalhadores na região. Enfatizando a importância do trabalho digno e da existência de oportunidades de emprego, ele criticou a falta de iniciativas para gerar empregos na cidade.

“Para haver trabalhador, é preciso ter trabalho”, afirmou Aguiar, destacando a escassez de oportunidades de emprego em Porto Franco. Ele apontou que a ausência de empregos diretos na região é preocupante, evidenciando a necessidade urgente de fomentar o crescimento econômico local.

Um exemplo citado por Felipe, foi a não instalação de um grande empreendimento na cidade: a loja do Mateus Supermercado que poderia gerar cerca de duzentos empregos diretos. No entanto, ele lamentou que a gestão municipal não tenha demonstrado interesse em atrair esse investimento, optando por políticas que, segundo ele, afastam quem deseja se instalar no município.

“Este é o local em que deveria estar funcionando uma grande loja do Mateus, gerando em torno de duzentos empregos diretos, mas infelizmente, ao invés de atrair, a gestão municipal, prefere expulsar, para manter no cabresto os poucos que ainda sobrevivem“.

Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros, a manifestação foi motivada pela conduta ilegal do gestor municipal.

De acordo com o MPMA, Assis Ramos tem reiteradamente excedido o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) de despesas com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

“Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz vem aumentando exponencialmente gastos com pessoal, violando de forma clara e reiterada diversos dispositivos da LRF, que estabelece contenção de gastos e proibição de adoção de medidas que impliquem no aumento de gastos com pessoal”, explica a promotora de justiça.

Na mesma data, a representante do MPMA também ingressou com ACP pedindo que a Prefeitura de Imperatriz apresente a lista das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a quantidades destes. Esta conduta do ente municipal afeta o montante de despesas com servidores.

OMISSÃO

Ao contrário do que determina a LRF, a Administração Municipal passou a admitir mais servidores comissionados e conceder aumentos indevidos, com propositura de nove leis de autoria do próprio Poder Executivo Municipal.

Na visão do Ministério Público, “o Município de Imperatriz vem agindo de forma irresponsável na condução de sua gestão fiscal, extrapolando sem nenhum receio seus gastos com pessoal”. Isto causa consequências como impossibilidade de receber transferências voluntárias, obter garantia de outros entes, contratar operações de crédito etc.

IMPROBIDADE

Na Ação, o MPMA requer a condenação de Assis Ramos nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, devido à prática de ato que causou prejuízo ao erário.

Se for condenado, o prefeito estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e também da função pública.

A lista de sanções inclui, ainda, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por prazo não superior a 12 anos.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) decidiu dar continuidade à apuração da Notícia de Fato 000351-275/2021, envolvendo o Município de Afonso Cunha. A decisão foi converter a notícia em um Inquérito Civil, com o intuito de investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários, especialmente na área da Educação.

A medida foi fundamentada na necessidade de uma investigação mais aprofundada, visando esclarecer as questões levantadas pela referida Notícia de Fato. Esta, por sua vez, já estava em tramitação na Promotoria de Justiça, abordando a legalidade das contratações temporárias realizadas pelo município na área educacional.

O Inquérito Civil tem como objetivo principal levantar informações que possam esclarecer eventuais irregularidades nas contratações de servidores temporários na Educação de Afonso Cunha. A investigação visa identificar qualquer conduta que possa configurar responsabilidade civil e/ou criminal por parte do gestor público e demais envolvidos nas possíveis irregularidades.