MPMA envia recomendação sobre recadastramento de servidores do município em Alto Parnaíba


A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma Recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.

No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.

Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.

A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.

Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Polícia Civil recupera carga avaliada em mais de R$ 600 mil e prende dois homens

A carga foi subtraída durante ação criminosa no último dia 19 de janeiro, na BR-316, no município de Governador Newton Bello.


Em uma operação realizada nessa segunda (20), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), desarticulou um grupo criminoso responsável pelo roubo de uma carga de carretéis de alumínio, avaliada em mais de R$ 600 mil. O crime ocorreu no último dia 19, na BR-316, no município de Governador Newton Bello.

Durante as diligências, três homens foram conduzidos à sede da Seic, no Bairro de Fátima, em São Luís. Após análise, um deles, de 29 anos foi autuado em flagrante por envolvimento direto no roubo da carga. Outro suspeito, de 34 anos, proprietário do sítio onde os produtos foram localizados, foi preso por receptação dolosa. O terceiro indivíduo, de 35 anos, prestou depoimento e foi liberado.

Além da recuperação da carga, a polícia apreendeu um veículo e aparelhos celulares que serão analisados para auxiliar na continuidade das investigações.

A operação contou com o suporte das equipes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) e do Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), destacando a eficiência e a integração entre as forças de segurança.

A Polícia Civil do Maranhão reafirma seu compromisso com a investigação rigorosa de delitos e a preservação da ordem pública, garantindo maior segurança para a população do estado.

Secretária De Saúde De Santa Inês É Eleita Nova Coordenadora Da CIR Santa Inês

Nesta terça-feira (21), Ana Valéria Santos Araújo, secretária municipal de Saúde de Santa Inês, foi eleita a nova coordenadora da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Regional Santa Inês. A eleição ocorreu durante uma reunião da CIR em Pindaré-Mirim, com a participação de representantes de saúde dos 13 municípios que compõem a regional.

Além de discutir pontos relacionados ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), o encontro teve como pauta principal a escolha da nova direção da CIR para o biênio 2025/2026. Camila, secretária de Saúde de Bela Vista, foi eleita como primeira secretária da comissão.

Destaque de Santa Inês na saúde regional

Eleita por 8 votos a 3, Valéria Santos foi reconhecida por sua atuação destacada como secretária de Saúde de Santa Inês, município que tem assumido um papel de protagonismo na região sob a gestão do prefeito Felipe dos Pneus.

Para o prefeito, a eleição de Ana Valéria é motivo de orgulho. “A eleição de Ana Valéria para coordenadora da CIR reafirma o compromisso de Santa Inês com a saúde pública de qualidade. Sua competência e dedicação têm colocado nosso município em destaque, e temos certeza de que, sob sua liderança, a saúde da nossa região continuará avançando,” destacou Felipe dos Pneus.


Ao assumir a coordenação da CIR, Ana Valéria reforçou seu compromisso com a melhoria da saúde pública na região. “Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para fortalecer as políticas de saúde, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população”, afirmou.

A eleição representa mais um passo na consolidação de Santa Inês como referência em saúde na região do Vale do Pindaré.

O papel da CIR na saúde regional

A CIR desempenha um papel estratégico na gestão da saúde pública regional, sendo responsável por orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde. Entre suas principais funções estão a discussão e pactuação de questões relacionadas ao financiamento, à regulação e à gestão do sistema de saúde.

A Regional Santa Inês abrange 13 municípios:

Santa Inês
Bom Jardim
São João do Caru
Governador Newton Belo
Alto Alegre
Tufilândia
Santa Luzia do Tide
Igarapé do Meio
Pio XII
Satubinha
Monção
Pindaré-Mirim
Bela Vista

A eleição representa mais um passo na consolidação de Santa Inês como referência em saúde na região do Vale do Pindaré.

Polícia prende homem acusado de estuprar mulher no Calhau

O suspeito de estuprar uma mulher no Parque Atlântico, região do Calhau e Avenida Litorânea, em São Luís, foi preso no fim da noite dessa segunda-feira (20). O crime foi registrado no sábado (18) e câmera de monitoramento mostram a vítima sendo agredida e arrastada para região de matagal.

O investigado por este caso de abuso sexual foi preso na rua da mangueira, na Vila Bacanga. Ele foi conduzido à Casa da Mulher Brasileira, para depois ser levado ao presídio.

A informação da prisão também foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em rede social. Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Ribeiro Martins, o suspeito do estupro estava escondido na casa de parentes. A vítima reconheceu o homem na delegacia, e ele confessou o crime à polícia, ainda de acordo com o secretário.

Pirapemas é contemplada com 50 casas pelo Governo Federal: Conquista Reflete o Compromisso da Gestão de Fernando Cutrim com o Desenvolvimento Municipal


Pirapemas, recebeu uma importante conquista para sua população. A cidade foi contemplada com 50 novas casas, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa, que visa atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, é um reflexo do trabalho contínuo e da gestão comprometida do prefeito Fernando Cutrim.

A parceria com o Governo Federal é um marco para a cidade, que vê na entrega das unidades habitacionais uma oportunidade de transformar a vida de muitos cidadãos pirapemenses. A conquista é resultado direto das políticas públicas implementadas pela atual administração, sempre voltada para o atendimento das necessidades mais urgentes da população, especialmente as camadas mais humildes.

O prefeito Fernando Cutrim destacou a importância do momento para o município. “Este é mais um passo importante para o desenvolvimento de Pirapemas. Minha gestão sempre teve como foco o bem-estar dos mais necessitados, e a entrega dessas casas é uma vitória para nossa cidade”, afirmou. Ele também ressaltou que a administração continua trabalhando para garantir que mais recursos e benefícios cheguem à população, com a meta de promover uma qualidade de vida mais digna para todos.

A construção das 50 casas promete trazer benefícios não apenas para os contemplados, mas também para a economia local, gerando empregos e movimentando o comércio da cidade.

Com essa conquista, a gestão Fernando Cutrim reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Pirapemas, sempre priorizando ações que promovam o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida de sua população, especialmente dos mais necessitados.

Ministério Público pede anulação de prova em Buriti Bravo após repetição de questões de concurso no Piauí

A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.

Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.

A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.

NOVAS QUESTÕES

Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.

Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.

Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Governador Brandão anuncia ação de inclusão social e inserção da mulher no mercado de trabalho


O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira (16). A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços

Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança”, ressaltou o governador durante a conversa com o jornalista Humberto Fernandes.

O chefe do Executivo Estadual tratou, ainda, sobre mudanças no secretariado. “É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Município de Amarante é reconhecido com o Selo Ouro do Prêmio “Prefeito da Educação”

O município de Amarante celebra uma conquista importante na área da educação. O gestor municipal, representado pela secretária de educação Geane Viana, recebeu o Selo Ouro do Prêmio Prefeito da Educação, um reconhecimento aos avanços obtidos nas políticas de alfabetização e fortalecimento do ensino.

A premiação reflete o impacto das políticas públicas voltadas à educação, que têm sido adotadas como estratégia para promover o desenvolvimento local. O reconhecimento também evidencia o trabalho conjunto da equipe responsável pela área educacional, que tem desenvolvido programas e iniciativas com foco na melhoria da qualidade de ensino e na transformação da realidade da população.

A secretária de educação ressaltou a importância do prêmio, resultado do esforço e empenho do prefeito Vanderly Gomes na área educacional. “Esse reconhecimento demonstra que nossos esforços na educação estão gerando resultados concretos. Quero destacar também o papel fundamental do prefeito Vanderly, cuja dedicação e compromisso com a educação têm sido determinantes para alcançarmos esse marco. Seu apoio incondicional, têm feito toda a diferença na implementação de políticas que transformam vidas. Esse prêmio é um reflexo do trabalho coletivo e do compromisso de todos com o futuro de nosso município”, afirmou a secretária Geane.

Nos últimos anos, o município tem alcançado destaque no cenário educacional, com a implementação de projetos que promovem a valorização dos professores, ampliam o acesso a recursos pedagógicos e incentivam a inclusão. Com o Selo Ouro, reafirma-se o compromisso de priorizar a educação como base para o progresso e o desenvolvimento sustentável da comunidade.

A população de Amarante celebra os resultados positivos das ações na área educacional, que têm impactado diretamente as escolas e beneficiado crianças e jovens. A premiação marca um momento significativo para o município, consolidando avanços que contribuem para um futuro mais promissor.

Fugitivo do presídio de Santa Inês é recapturado em Bacabal

O detento recapturado foi identificado como Geilton de Jesus Ferreira, de 32 anos.


Um dos sete fugitivos do Centro de Ressocialização de Santa Inês, foi recapturado na noite dessa quarta-feira (15), na cidade de Bacabal, distante cerca de 100 km de Santa Inês. A fuga aconteceu na última terça-feira (14).

O detento recapturado foi identificado como Geilton de Jesus Ferreira, de 32 anos. Ele se deslocou até a cidade de Bacabal após furtar uma bicicleta e se escondia dentro do mato quando avistava alguma viatura.

Ele revelou que seria o primeiro preso a fugir da unidade prisional. De acordo com o depoimento de Geilton, ele teria serrado as grades do presídio, afastou os arames farpados e conseguiu pular o muro para escapar da unidade prisional.

Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Geilton foi preso há um ano pelos crimes de homicídio e furto.

A Seap revelou que os fugitivos estavam em cela isolada, pois eles descumpriram ordens da unidade prisional e eram considerados perigosos.

Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro são as atrações confirmadas para a festa de encerramento do Carnaval do Maranhão 2025

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para divulgar as atrações que vão animar o último dia do Carnaval do Maranhão 2025, no dia 4 de março. A programação de encerramento da festa no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, será comandada pela energia e a musicalidade de Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro.

“Preparem os corações, porque dia 4 de março vai ser pura emoção no circuito Vem Pro Mar. Com Durval Lélys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro, a folia tá garantida e a festa vai ser daquele jeitinho que a gente ama: cheia de hits e alegria. Quem aí tá pronto pra fechar o Carnaval em grande estilo?”, anunciou o governador.

Brandão divulgou progressivamente as atrações confirmadas para o Carnaval deste ano. Além dos artistas que vão embalar o último de folia, já foram anunciados shows de Anitta, Chiclete com Banana, Kaká & Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim, Jorge & Mateus, Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado.

Circuito Vem Pro Mar

O Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. Todos os espaços de folia contarão com amplo esquema de policiamento e a presença de várias forças de segurança, com equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atuando em todos os circuitos.

Como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025, a gestão estadual atuará novamente em parceria com a iniciativa privada, para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

Pré-Carnaval

Fora a programação anunciada para o período oficial de Carnaval (de 1 a 4 de março), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem preparando uma robusta grade de atrações para o período pré-carnavalesco. Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico de São Luís será palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.

A folia de pré-Carnaval também promete contagiar a Avenida Litorânea, que vai receber foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. A expectativa é que os eventos de Carnaval repitam o sucesso do ano passado, que contou com mais de três milhões de brincantes ao longo da temporada.

Carnaval oficial

Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia em trios elétricos. O Circuito Madre Deus vai receber artistas e grupos com o melhor da tradição cultural maranhense. Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, a programação do Carnaval do Maranhão 2025 promete movimentar ainda mais o turismo e a economia local durante os dias de festa.

A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.

Veja a programação confirmada do Carnaval do Maranhão:

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate

Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe

Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio

Dia 23 de fevereiro: Belo

Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge e Mateus

Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny

Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaká e Pedrinho

Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete

Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação

Dia 4 de março: Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro